Monopólio, Monopsônios e Empresas Dominantes na Economia Brasileira - MONOPÓLIO
domingo, 11 de maio de 2014
Mercados monopolizados
Concorrência Monopolística
Concorrência Monopolística
Concorrência
Monopolística seria a mistura de vários vendedores (Característica da
concorrência perfeita), mas com a diferenciação do produto (Característica do Monopólio),
sendo que cada produtor atua como um monopolista do seu produto. Como não
existem barreiras à entrada de firmas neste mercado, há tendências à longo
prazo das firmas em concorrência monopolística apresentarem apenas lucros
normais.
Falácias do Monopólio
- O monopolista pode estabelecer o preço que quiser:
Ø Mentira
depende da curva da procura para o seu produto.
- O monopolista obtém sempre lucros:
Ø Mentira
pode no curto prazo, obter prejuízos, desde que não sejam superiores aos custos
fixos.
- O monopolista maximiza a sua receita:
Ø Mentira,
ele produz sempre na fase elástica da curva da procura, o que significa que, se
decidir aumentar o preço, a sua receita total diminui.
Vantagens e desvantagens do monopólio
Vantagens do Monopólio
- A possibilidade de obter lucros de monopólio, pelo menos durante algum tempo, pode ser um incentivo para a inovação (patentes: proteção legal para uso exclusivo do produto que a empresa desenvolveu);
- Se existirem economias de escala até volumes de produção elevados, pode ser a única solução para o fornecimento do produto (monopólio natural: custos unitários decrescentes até ao nível de produção que satisfaça a procura).
Desvantagens do Monopólio
- Desincentivo ao progresso tecnológico pelo fato do monopolista se acomodar à posição dominante;
- A acomodação à posição dominante pode também gerar ineficiências no sentido em que não há a preocupação de se produzir ao menor custo possível; a concorrência incentiva as empresas a produzirem ao menor custo;
- Comportamento rent-seeking: a procura de adquirir ou manter situações de monopólio para conseguir rendas elevadas implica gastos em recursos para manter a posição dominante e não para produzir bens e serviços.
Estrutura de Mercado, Monopólio e seus tipos.
Concorrência Imperfeita
Sabemos que o foco deste trabalho, refere-se a monopólio
e monopsônio, mas para melhor entendimento deles, precisamos começar explicando
o que se considera uma concorrência imperfeita em termos econômicos, pois bem
concorrência imperfeita descreve um mercado econômico no qual existe uma
empresa ou consumidor, com o poder suficiente para influenciar o preço de
mercado, ou seja, produtos e serviços diferenciados.
Monopólio
Monopólio é uma palavra de origem Grega que
significa MONOS (Um) e POLEIN (Vender), deter o monopólio refere-se à situação
onde uma única empresa domina a oferta de mercado de determinado produto ou
serviço. Para total eficácia do monopólio não devem existir nenhum produto substituto
ou alternativo para o bem ou serviço oferecido pelo monopolista. As barreiras
impostas pelo segmento de monopólio garantem a existência do mesmo, essas
barreiras têm basicamente as origens citadas abaixo:
·
Monopólio Natural
Monopólio
natural considera-se a impossibilidade de mais de um agente realizar a
atividade econômica. Isto porque, determinadas atividades envolvem um custo de
investimento tão alto que não há como estabelecer competitividade, ex:
exploração de metro, transporte ferroviário e transmissão de energia elétrica
ou nos os casos onde a empresa detém a patente sobre o produto ou serviço, ou
ainda, onde detém a única fonte de matéria prima.
Observe
que o Monopólio natural é permitido pelo legislador infraconstitucional, uma
vez que não resulta, tampouco provém de praticas abusivas de mercado, conforme
se encontra expresso no art. 20, II, §1°, da lei de proteção da concorrência,
que é expressa ao preceituar que “A
conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência
de agente econômico em relação a seus competidores não caracteriza o ilícito
previsto no inciso II”, a saber, “II
– dominar mercado relevante de bens ou serviços”.
·
Monopólio
Convencional
Monopólio
convencional são acordos ou contratos estabelecidos por dois ou mais agentes,
com fim de eliminar competidores. O monopólio convencional é igualmente defeso
pelo Estado brasileiro, nossa ordem econômica estabelece como princípio a
defesa da concorrência, não tolerando o Estado a criação de infração à ordem
econômica, bem como de quaisquer práticas consideradas economicamente abusivas
pelo Poder Público, a teor das disposições do art. 173, §4º, da CRFB, bem como
da dicção dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.884, de 1994.
·
Monopólio Legal
Monopólio
legal é a exclusividade de exploração de atividade econômica estabelecida pelo
Poder Público para si ou para terceiros, por meio de edição de atos normativos.
Há monopólio legal quando o Poder Público subtrai dos particulares certas
atividades econômicas, com o fim de mantê-las sob controle e exploração do
Estado, por razões de ordem pública (absorção).
Clientes
do monopólio têm pouca escolha, a não ser pagar o preço cobrado, qualquer que
seja. Contudo, a empresa não coloca qualquer nível de preço porque preços altos
reduzem a quantidade vendida, e, consequentemente, o lucro.
Dando
uma breve explicação ao gráfico acima, temos a curva de demanda relacionando os
Custos e Receitas X Quantidades produzidas por uma empresa de grande porte no
monopólio, pois bem, por ser um segmento monopolista a empresa defini a
quantidade que irá produzir (QtdeMax) e o preço ao qual irá vender (P.Min.) a
partir daí temos um fato que irá determinar os ganhos da empresa que será o CTM
( Custo total Médio), ou seja, este quadrado (Cinza) no gráfico seria o LUCRO
MONOPOLISTA. A empresa não poderá subir muito os preços, pois isto faria com
que a quantidade produzida diminuísse e deste modo o CTM ficaria muito alto,
pois dentro do CTM temos os Custos Fixos, ou seja, a empresa não teria o lucro
necessário para se manter no mercado. Então esta empresa mesmo ditando os
preços do mercado terá que trabalhar dentro daquela margem onde terá um lucro
interessante e manterá a suas vendas.
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