Estrutura de Mercado, Monopólio e seus tipos.

Concorrência Imperfeita

Sabemos que o foco deste trabalho, refere-se a monopólio e monopsônio, mas para melhor entendimento deles, precisamos começar explicando o que se considera uma concorrência imperfeita em termos econômicos, pois bem concorrência imperfeita descreve um mercado econômico no qual existe uma empresa ou consumidor, com o poder suficiente para influenciar o preço de mercado, ou seja, produtos e serviços diferenciados.

Monopólio

Monopólio é uma palavra de origem Grega que significa MONOS (Um) e POLEIN (Vender), deter o monopólio refere-se à situação onde uma única empresa domina a oferta de mercado de determinado produto ou serviço. Para total eficácia do monopólio não devem existir nenhum produto substituto ou alternativo para o bem ou serviço oferecido pelo monopolista. As barreiras impostas pelo segmento de monopólio garantem a existência do mesmo, essas barreiras têm basicamente as origens citadas abaixo:

·        Monopólio Natural

Monopólio natural considera-se a impossibilidade de mais de um agente realizar a atividade econômica. Isto porque, determinadas atividades envolvem um custo de investimento tão alto que não há como estabelecer competitividade, ex: exploração de metro, transporte ferroviário e transmissão de energia elétrica ou nos os casos onde a empresa detém a patente sobre o produto ou serviço, ou ainda, onde detém a única fonte de matéria prima.

Observe que o Monopólio natural é permitido pelo legislador infraconstitucional, uma vez que não resulta, tampouco provém de praticas abusivas de mercado, conforme se encontra expresso no art. 20, II, §1°, da lei de proteção da concorrência, que é expressa ao preceituar que “A conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores não caracteriza o ilícito previsto no inciso II”, a saber, “II – dominar mercado relevante de bens ou serviços”.

·        Monopólio Convencional

Monopólio convencional são acordos ou contratos estabelecidos por dois ou mais agentes, com fim de eliminar competidores. O monopólio convencional é igualmente defeso pelo Estado brasileiro, nossa ordem econômica estabelece como princípio a defesa da concorrência, não tolerando o Estado a criação de infração à ordem econômica, bem como de quaisquer práticas consideradas economicamente abusivas pelo Poder Público, a teor das disposições do art. 173, §4º, da CRFB, bem como da dicção dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.884, de 1994.

·        Monopólio Legal

Monopólio legal é a exclusividade de exploração de atividade econômica estabelecida pelo Poder Público para si ou para terceiros, por meio de edição de atos normativos. Há monopólio legal quando o Poder Público subtrai dos particulares certas atividades econômicas, com o fim de mantê-las sob controle e exploração do Estado, por razões de ordem pública (absorção).

Clientes do monopólio têm pouca escolha, a não ser pagar o preço cobrado, qualquer que seja. Contudo, a empresa não coloca qualquer nível de preço porque preços altos reduzem a quantidade vendida, e, consequentemente, o lucro.

Dando uma breve explicação ao gráfico acima, temos a curva de demanda relacionando os Custos e Receitas X Quantidades produzidas por uma empresa de grande porte no monopólio, pois bem, por ser um segmento monopolista a empresa defini a quantidade que irá produzir (QtdeMax) e o preço ao qual irá vender (P.Min.) a partir daí temos um fato que irá determinar os ganhos da empresa que será o CTM ( Custo total Médio), ou seja, este quadrado (Cinza) no gráfico seria o LUCRO MONOPOLISTA. A empresa não poderá subir muito os preços, pois isto faria com que a quantidade produzida diminuísse e deste modo o CTM ficaria muito alto, pois dentro do CTM temos os Custos Fixos, ou seja, a empresa não teria o lucro necessário para se manter no mercado. Então esta empresa mesmo ditando os preços do mercado terá que trabalhar dentro daquela margem onde terá um lucro interessante e manterá a suas vendas.